Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 17:48
Afastamento da gestante das atividades presenciais na pandemia
Por Sandra Faeddo.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:21
Nova onda de Covid: funcionários com sintomas recebem atestado ou só afastamento das atividades presenciais?
O advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, Gustavo Hitzschky, explica.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 09:46
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:12
Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração
(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 08:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:00
Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais
Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:23
Justiça determina redução de 50% em mensalidade de curso de medicina
Aulas presenciais e acesso à laboratório e biblioteca suspensos.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:15
Enamat altera exigência mínima semestral na formação continuada de Magistrados
período mínimo de 30 horas-aula por semestre em atividades presenciais ou à distância
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:46
Juiz nega pedido para suspensão de aulas presenciais na rede de ensino privada
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:59
Projeto de Lei visa barrar demissão de profissionais da educação
PL 3261/2020 está na Câmara de Deputados; a iniciativa também prevê medidas de segurança para o retorno às atividades presenciais.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:01
Ação da Fecomércio MG busca aperfeiçoar lei federal que permite o afastamento de grávidas durante a pandemia
prestam serviços em atividades essencialmente presenciais.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 11:56
CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais
Determinação para retomada de audiências de custódia presenciais ocorreu no fim de setembro.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:21
Dia da Escola: dicas para aproveitar o melhor da retomada das aulas presenciais
Os conselhos são apresentados pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a Arcos Dorados, que juntos arrecadaram mais de R$ 5 milhões para beneficiar projetos de educação com o McDia Feliz 2021.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:44
Pós-Graduação em Perícias de Engenharia e Avaliações IBAPE/SP - Mackenzie está com inscrições abertas; confira
As aulas presenciais serão ministradas por especialistas da área, autores de livros, artigos e normas técnicas.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:56
Profissionais da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo têm receio pelo retorno das aulas presenciais
Especialista em Direito Administrativo explica quais as condições de retorno do ensino público no Estado de São Paulo.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:57
IBAPE/SP ensina técnicas para elaboração e redação de laudos periciais de qualidade no retorno aos cursos presenciais
Abordagem detalha o processo de elaboração com atenção especial à estrutura e escrita, essenciais para compreensão do trabalho e cumprimento de seu objetivo e finalidade.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:30
Universidade terá que oferecer datas alternativas de prova a aluno adventista
Esse direito, que confere tratamento diferenciado em função do credo religioso do aluno, já existe nas disciplinas presenciais
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 14:40
Projeto permite à empregada gestante desenvolver atividades distintas remotamente
Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor.